domingo, 8 de março de 2015

Neste 8 de março, conheça um pouco mais do caso da estudante que teve a prisão decretada por não pagar pensão dos dois filhos ao ex-companheiro

 
kARINNYUma estudante de mestrado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Karinny Oliveira, teve a prisão decretada por não pagar a pensão dos dois filhos, de 14 a 17 anos, ao ex-marido, um promotor de justiça. A dívida já ultrapassa R$ 12 mil. Diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) que lutam pelos direitos humanos e das mulheres defendem a estudante. Veja o relato dela sobre o caso:

ESTA É A MINHA HISTÓRIA
Fui casada por 12 anos e tive dois filhos na constância do casamento. Em 2007 pedi a separação, uma vez que a minha relação tinha se tornado um caso de violência doméstica e familiar, contudo, mesmo separada, não consegui quebrar o ciclo da violência e por isso passei a pedir ajuda.
A peleja judicial iniciou em 2011, envolvendo ao total 8 processos, em linhas gerais, apresento um breve relato daquilo que considero ser de urgência (por conta da alienação parental, integridade física e iminência de prisão civil):
• Em janeiro de 2012 perdi a guarda dos meus dois filhos e fui concomitantemente condenada em pensão alimentícia (em 80% do salário mínimo);
• Em 2013 fui executada;
• Em 2013 passei a responder por uma ação de imissão de posse;
• Em 04 de dezembro 2014 tive a ordem de prisão civil decretada.

Os órgãos públicos reconhecem que no Caso Karinny Oliveira há relação de poder, abuso do direito de ação, erro jurídico, tráfico de influência e corporativismo (uma vez que o meu ex-marido é Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco), e que nessa peleja judicial, há, sobretudo, uma perseguição pessoal.

Enquanto enfrentamento, houve em 2013 a intervenção da Secretária Especial da Mulher de Caruaru, que em uma ação articulada com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco e a Secretaria Especial da Mulher de Petrolina, me acompanharam e finalmente pude ir visitar os meus filhos em Petrolina (porque desde 2012, no ano que perdi a guarda, perdi também a convivência familiar – passei mais de 1 ano sem visitá-los), nesta data, em outubro de 2013, foi regulamentado o meu direito de visita. Mas, isso não cessou a violência, porque desde aquela data, até então 2015, não tive mais o exercício desse direito, ou seja, outubro de 2013 foi a última vez em que vi os meus filhos.

A ordem de prisão civil decretada em 2014 foi pelo não pagamento da dívida acumulada da pensão alimentícia que alcança atualmente R$12.700,00 – onde são absolutamente impossíveis de satisfazer – já que eu sobrevivo do valor da bolsa da CAPES (por mês cerca de R$1.500,00), pois sou aluna do Mestrado em Educação da UFPE). Houve nesse momento, uma grande repercussão do caso Karinny Oliveira, o que gerou comoção pública e, finalmente o caso ganhou visibilidade nas redes sócias e na imprensa (Local, Estadual, Nacional e Internacional). Consegui então o apoio dos Movimentos Sociais Feministas que fizeram uma Campanha de Arrecadação e da Maria da Penha, onde publicaram notas de repúdio.

Embora a rede de enfrentamento tenha ganhado força, o caso Karinny Oliveira tenha ganhado visibilidade, uma coisa me deixa extremamente vulnerável, é a condição da alienação parental que se instaurou ao longo desses anos, pois não tenho notícias dos meus filhos desde de outubro de 2013, sinto a todo instante que a minha maternidade é violada, minha convivência familiar é mitigada e usurpada.

Mas, uma coisa é certa, não vou desistir de lutar pelos meus direitos, não desistir de lutar pelos meus filhos.
Conto com a sua ajuda.
Desde já, agradeço.
Com atenção, Karinny Oliveira

Artigo enviado pelo colunista Paulo Nailson 

FONTE: JORNAL DE CARUARU 

http://www.jornaldecaruaru.com.br/2015/03/neste-8-de-marco-conheca-um-pouco-mais-do-caso-da-estudante-que-teve-a-prisao-decretada-por-nao-pagar-pensao-dos-dois-filhos-ao-ex-companheiro/

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