DE SÃO PAULO
A
Justiça negou ontem (29) o pedido para retirar a expressão "Deus seja
louvado" das cédulas do real feito pelo Ministério Público Federal de
São Paulo . Segundo a decisão judicial, a menção a Deus nas notas do
real "não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o
obrigue a adotar ou não determinada crença", afirma a decisão sobre a
ação. "Assim como também não são os feriados religiosos e outras tantas
manifestações aceitas neste sentido, como o nome de cidades". A sentença
é da 7ª Vara da Justiça Federal. A decisão é provisória e pode ser
revogada ou modificada.
No
início de novembro, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma
ação civil pública para pedir que as novas cédulas de real passassem a
ser impressas sem a expressão "Deus seja louvado". O pedido, feito pela
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, afirma que a existência
da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de
liberdade religiosa. O Banco Central defende que este tema deve ser
debatido pelo Conselho Monetário Nacional e que há "inexistência de
verossimilhança das alegações" e [...] que estas não violam os
princípios constitucionais do Estado Laico e da liberdade religiosa".
"De fato, não foi consultada nenhuma instituição laica ou religiosa não
cristã que manifestasse indignação perante as inscrições da cédula e não
há notícia de nenhuma outra representação perante o Ministério Público
neste sentido", reconhece a decisão judicial da 7ª Vara. "A alegação de
afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos,
colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão
'Deus' no papel-moeda." O pedido de retirada da expressão causou
polêmica sobre a possível alteração das notas de real. Um dos críticos
foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que foi responsável
por incluir a frase nas cédulas da moeda brasileira quando foi
presidente da República, em 1986. Sarney classificou a ação como "falta
do que fazer" do Ministério Público. A Igreja Católica também criticou a
ação. "Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas
de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão
a Deus?", afirmou dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São
Paulo, em nota.
Fonte: Blog Folha de Limoeiro