Cerca de 500 mil mulheres são vítimas de estupro por ano, destacou a presidente
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Na solenidade em que
sancionou hoje (9) a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes
hediondos e o considera homicídio qualificado, a presidenta Dilma
Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das
mulheres. Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a
contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra
qualquer minoria têm origem na intolerância e no preconceito e pediu a
colaboração de todos no combate à violência.
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“Eu proponho que todas as mulheres
desmintam o velho ditado de que em briga de marido e mulher não se mete a
colher. Nós achamos que se mete a colher sim, principalmente se
resultar em assassinato”, defendeu a presidenta, ao acrescentar que
parentes e amigos não devem se omitir em situações como essa.
“Meter a colher neste caso não é invadir
a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. Quem
souber de casos de violência deve denunciar”, defendeu. Segundo ela,
ações nesse sentido podem salvar a vida de uma mulher.
“Existem brasileiros, e nós sabemos, que
enxergam como exagero essa lei. Que consideram excessivas as leis que
punem racistas, porque consideram que não há racismo no Brasil”,
criticou. Ao calcular que 500 mil mulheres são vítimas de estupro por
ano, a presidenta destacou que 10% dos casos chegam às autoridades
policiais porque “as mulheres que sofrem, muitas vezes têm medo e
vergonha de denunciar”.
Integrantes da Via Campesina, do
Movimento das Mulheres Camponesas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra e do Movimento Brasileiro dos Sem Terra foram ao evento, no
Palácio do Planalto. Antes da cerimônia, e quando Dilma foi anunciada,
os presentes gritaram palavras de ordem pela reforma agrária e de apoio à
sanção da lei: “Na sociedade que a gente quer, basta de violência
contra mulher”.
De acordo com a ministra-chefe da
Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, os números
comprovam que a maioria das mortes violentas de mulheres ocorrem nas
próprias residências. “É no âmbito doméstico, nas relações privadas e
mais íntimas, que a violência tem sido cometida. Via de regra [a
violência é cometida por] quem mantém ou mantinha relação de afeto com a
mulher.”
O projeto de lei, aprovado na semana
passada pelo Congresso Nacional, foi elaborado pela Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher. O texto modifica o
Código Penal para incluir o crime – assassinato contra a mulher por
razões da condição de sexo feminino – entre os tipos de homicídio
qualificado. A lei considera como razões de condição de sexo feminino
violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação contra a
condição de mulher.]
FONTE: JC ONLINE
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