sexta-feira, 3 de maio de 2013

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA NECESSIDADE

O debate do momento no Brasil agora é esse: a REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Cada dia mais, vários adolescentes entre 12 e 17 anos se envolvem em crimes, e muitos com características cruéis. A sociedade clama por mudanças na Lei Penal há algum tempo, mas esbarra com o desinteresse do Congresso Nacional em discutir o assunto.

No Brasil, a maioridade penal é de 18 anos. Se quem tem essa idade ou mais tem penas leves, ainda mais tem penas leves aqueles que não chegaram a essa idade, por pior que tenha sido o crime cometido. Ontem, o programa "Conexão Repórter" do SBT, abordou esse tema, inclusive, entrevistando um desembargador que a todo momento demonstrava ser contra a redução.

Choca a frieza de muitos deles. O apresentador Roberto Cabrini entrevistou um dos menores internos na FUNASE, acusado de latrocínio. Ele teria entrado num bar para assaltar, só que atirou numa mulher apenas por que ela foi mexer na bolsa. O tiro foi certeiro e fatal. Perguntado se ele estava arrependido, o menor, não identificado, disse: "Não estou arrependido, sinto orgulho do que eu fiz". Perguntado por Cabrini se ele pensava na mulher que tinha falecido no assalto, se ela poderia estar com a família, o menor, friamente, respondeu: "Oxe, quem mandou ela reagir? Se ela não tivesse colocado a mão na bolsa, poderia estar com a família agora." disse o interno.

Casos como o do jovem Vítor, de São Paulo, que foi morto mesmo após entregar seu celular, e da dentista Cíntia, de São Bernardo do Campo, que foi queimada por causa de 30 reais, levantam ainda mais a discussão por causa do envolvimento de menores em ambos os crimes. 

Em outros países, a Maioridade Penal é muito abaixo da idade daqui. Nos EUA, em alguns estados, a partir dos 6 anos já se paga pelo crime. Já na Rússia, a maioridade penal é de 14 anos. O Brasil, como se vê, vai na contramão desses países, insistindo em manter a maioridade penal com 18 anos.

É certo que a Redução da Maioridade Penal pode não ser a única solução. Mas não dá mais para admitir que pessoas usem a idade como desculpa para matar seu semelhante, fazer o mal. A FUNASE não recupera os menores como deveria, e a sociedade fica refém deles. Também é certo que políticas educacionais devem ser prioridade para evitar que esses jovens entrem no caminho da marginalidade. Mas para os que já estão lá e não têm um mínimo de arrependimento, é preciso leis duras. A Redução da Maioridade Penal fará os jovens pensar duas vezes antes de cometer qualquer crime; fará com que os bandidos adultos parem de usá-los como escudos para escapar de responder por suas atrocidades. Pesquisa feita mostra que a maioria dos brasileiros quer a Redução da Maioridade Penal. Mas parece que só os deputados e senadores é quem não se interessam por isso. Será que eles só vão agir quando (Deus os livre disso), um menor fazer algum mal pra algum deles ou para a família deles?

Foto do Google

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