As escolas não podem indicar a marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência
Arquivo/Agência Brasil
No mês de janeiro começa o
período de compra de material escolar. Papelarias ficam lotadas, com
pais à procura dos itens pedidos nas listas apresentadas pelas escolas a
cada novo ano letivo. O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito
Federal (Procon-DF) recomenda que os pais fiquem atentos para a inclusão
de itens de uso coletivo nas listas, o que é proibido por lei.
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Não é permitida a inclusão de itens como
papel higiênico, material de limpeza e grampeador, nem do giz utilizado
pelo professor. Cartolinas e papel ofício são permitidos, desde que não
seja em grandes quantidades. Além disso, as escolas não podem indicar a
marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência. A única
indicação de lojas permitida é para compra de uniformes.
Junto com a lista de material entregue
aos pais, a escola deve apresentar um plano de execução. Esse plano
detalha as atividades em que o material solicitado será utilizado, bem
como o objetivo desse uso. O Procon-DF iniciou hoje (5) a Operação Passa
Régua, percorrendo escolas do Distrito Federal e verificando as listas
de material escolar. Autos de infração serão registrados em escolas que
descumprirem a lei. A operação termina na próxima sexta-feira (9)
Caso a lista de material da escola
contenha itens não permitidos, a orientação é entrar em contato com a
instituição de ensino. De acordo com Tatiana Penido, do Procon-DF,
conversar com a escola é a melhor saída para uma resolução rápida e
eficaz. “Os pais ou responsáveis podem negociar com a escola,
convencê-la a retirar os itens de uso coletivo da lista. O ideal é
sempre o acordo entre as partes. Não havendo acordo com a escola, eles
podem entrar com processo no Procon”.
Tatiana recomenda ainda que os
consumidores pesquisem os preços mais vantajosos dos itens na lista de
material. A dica é sempre pesquisar em três ou quatro papelarias de
redes diferentes. “A ideia é sempre pesquisar, porque pode haver
variação grande de preço entre papelarias. Já vimos casos de diferença
de 2.000% no preço de um item entre uma papelaria e outra.”
FONTE: AGÊNCIA BRASIL / JC ONLINE
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