Selo UNICEF Município Aprovado! Esse
foi o título conquistado pelo município de Limoeiro, nesta quinta-feira (30),
em solenidade realizada no Museu Nacional, Setor Cultural, em Brasília (DF),
através da Representação UNICEF no Brasil. O selo é referente à gestão
2009-2012 e contempla os municípios que se destacaram em ações de políticas
públicas voltadas as crianças e aos adolescentes nos diversos segmentos da
sociedade.
No Distrito Federal, a certificação
foi entregue ao prefeito Ricardo Teobaldo, o qual esteve ladeado pela
assistente social Rita Barros, articuladora local do selo. O anúncio oficial
foi feito pelo Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl. Em Pernambuco,
outras 26 cidades também foram contempladas com a premiação nacional. “Hoje
estamos recebendo o reconhecimento de um trabalho voltado para cuidar das
pessoas. Os números apresentados pelo município de Limoeiro mostram que as
nossas ações alcançaram as metas estabelecidas pela Unicef”, destacou o gestor
municipal.
Histórico do Selo - O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora,
lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro.
A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando,
mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas
públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e
adolescentes.
O Projeto Selo UNICEF Município
Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do
Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania
e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200
municípios de 20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito
Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal
Brasileira).
O Pacto e a Agenda representam a
união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da
sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população. Nos quatro
anos de mobilização da Edição 2009 - 2012, os quase 1.800 municípios inscritos
no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência
Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de
capacidades e do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem
buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio nessas regiões do país.
O Selo UNICEF Município Aprovado
também promoveu um amplo processo de participação social por meio da realização
de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade
de avaliar, elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a
infância e adolescência em seus municípios. Para conquistar o Selo, os
municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas
Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do
desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos.
No Semiárido, os municípios
certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de
um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além
de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social. Na
Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de
Políticas Públicas, os municípios certificados avançaram em, no mínimo, 15
indicadores, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da
Participação Social.
Alfredo Neto | Com Informações do
Portal UNICEF
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