Dilma e Obama concordaram que o gerenciamento da rede deverá ter "a participação dos governos, da sociedade civil, do setor privado e das organizações internacionais"
Foto: Roberto Stuckert Filho / PR
Os presidentes do Brasil,
Dilma Rousseff, e dos EUA, Barack Obama, defenderam nesta terça-feira
(30) o entendimento de que a governança da internet deve ser
"transparente e inclusiva".
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A declaração é feita após dois anos de
relações estremecidas devido à espionagem da Agência de Segurança
Nacional (NSA, em inglês) a Dilma. A descoberta levou ao cancelamento de
uma visita de Estado prevista para 2013.
Em comunicado conjunto, Dilma e Obama
concordaram que o gerenciamento da rede deverá ter "a participação dos
governos, da sociedade civil, do setor privado e das organizações
internacionais".
Com isso, segundo os presidentes, a
internet cumprirá o "potencial como ferramenta poderosa para o
desenvolvimento econômico e social". As propostas são similares às
apresentadas pela conferência NETMundial.
Na última edição do evento, realizada em
São Paulo em 2014, o grupo defendeu que a rede deva ser administrada de
forma aberta, participativa, transparente, fiscalizável, inclusiva e
equilibrada. Porém, não foi incluído no documento final o aspecto da
neutralidade.
Os mandatários ainda prometeram cooperar
com o Fórum de Governança da Internet, em novembro em João Pessoa, e
com a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, órgão da ONU que
estuda a rede.
Os países ainda definiram a criação de
um grupo de trabalho sobre internet e tecnologias da informação. A
intenção é discutir assuntos como prevenção de crimes cibernéticos e
segurança nas redes.
ESPIONAGEM
A governança da internet passou ser uma
das principais bandeiras de Dilma na política externa desde que se
descobriu a espionagem em 2013. A informação estava em documentos da NSA
revelados por Edward Snowden.
Em discurso na Assembleia-Geral da ONU
no mesmo ano, a brasileira defendeu a governança para "evitar que o
espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio
da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e
infraestruturas de outros países".
Desde então, o Brasil propôs duas
resoluções à ONU contra a espionagem indiscriminada de dados, instando
os países a insta os países a "respeitar e proteger o direito à
privacidade, incluindo o contexto das comunicações digitais".
A primeira versão foi aprovada em
dezembro de 2013 e a segunda, em novembro de 2014. Ambas tiveram o apoio
da Alemanha, cuja chanceler, Angela Merkel, esteve entre os chefes de
governo espionados pelo governo americano.
JC ONLINE
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