quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Governo concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia


O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou Medida Provisória que foi proposta pelo Ministério da Cidadania, que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia, decorrente do vírus Zika, que tiverem nascido entre 2015 e 2018, beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O benefício tem o valor de um salário mínimo. Famílias elegíveis, no entanto, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão do receber o BPC em caso de concessão da pensão. 
Atualmente, no Brasil, mais de 3 mil crianças com microcefalia recebem o BPC no Brasil. "Essa pensão vem como uma oportunidade para estas mães, para que elas possam trabalhar, ter renda, sem perder o benefício", ressalta a primeira-dama Michelle Bolsonaro. 
Já o ministro Osmar Terra destaca que a medida assegura tranquilidade para as mães. “São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida”, diz o ministro.
A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sargento Pedro cobra melhor horário de funcionamento do banheiro do Terminal Rodoviário de Limoeiro

  O popular Sargento Pedro gravou um vídeo nesta manhã mais uma vez reclamando da questão do banheiro do Terminal Rodoviário de Limoeiro, qu...