“Suape precisa assumir sua autonomia”
Na reunião da bancada de Pernambuco com representantes dos governos federal e estadual sobre a Medida Provisória 595 - a MP dos Portos -, o senador Armando Monteiro (PTB) defendeu que o Porto de Suape garanta sua autonomia, sem que isto signifique prejuízos aos objetivos estratégicos da proposta do Governo Federal.
“Fizemos aqui um encontro produtivo. Estou seguro que nós vamos encontrar uma fórmula que de alguma maneira enseje este equilíbrio. Saio daqui confiante, e vou procurar, junto com os companheiros do Senado, senador Humberto e senador Jarbas, ajudar na construção deste processo”, afirmou Armando.
Além dos senadores e deputados federais pernambucanos, participaram do encontro o secretario da Casa Civil, Tadeu Alencar, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente de Suape, Marcio Stefanni e o vice-presidente de Suape, Caio Ramos. Representando o governo federal estiveram Mario Povia (Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq) e Rogério Abreu de Menescal (Secretaria Especial de Portos).
Leia texto abaixo e veja vídeo com as considerações do senador Armando Monteiro.
Suape é um diferencial competitivo de Pernambuco
Nós todos desejamos a mesma coisa, que o país avance, se modernize, que Pernambuco possa ter a sua estratégia de desenvolvimento, que Pernambuco possa ter no Porto e no Complexo Industrial e Portuário de Suape um diferencial competitivo, algo que esteja realmente associado a esta estratégia de Pernambuco de desenvolvimento como um todo. Cumpriu um papel importante historicamente, houve um apoio efetivo do Governo Federal. Suape não teria hoje a configuração que tem não fosse este apoio do Governo Federal.
Centralização absoluta não é adequada
Agora, realmente, esta ideia da centralização absoluta não dialoga com aquilo que hoje de alguma forma se pretende no Brasil, que são modelos mais articulados, cooperativos, em que você pode somar competências, pode buscar uma certa sinergia. Portanto, esta ideia da centralização absoluta é algo que não me parece próprio. Então, eu tenho certeza que nós vamos caminhar na direção da solução. A questão dos terminais que coexistirão com dois regimes é algo estranho. E isto terá que ser corrigido. Tem de se acertar isto.
Suape deve manter sua autonomia
Acho que é possível encontrar, nesta questão da autonomia, uma possibilidade de que seja permitido que Suape - desde que atenda às condições que estão definidas nos objetivos maiores da Medida Provisória - possa atuar, no exercício desta autonomia, ou sob a forma de um contrato de gestão – como o senador Humberto aqui lembrou -, ou mesmo com uma renovação desta autorização. Desde que o exercício desta autonomia se conforme ao compromisso que é a preservação destes objetivos maiores da medida.
O apoio no Senado
Então eu saio satisfeito, eu acho que fizemos aqui um encontro produtivo. Me congratulo com todos, inclusive com os expositores que representaram o Governo Federal, e eu estou seguro que nós vamos encontrar uma fórmula que de alguma maneira enseje este equilíbrio. Uma certa descentralização, que é saudável, que é salutar, sem nenhum prejuízo destes objetivos estratégicos e fundamentais que a MP busca. Saio daqui confiante, e vou procurar, junto com os companheiros do Senado, senador Humberto, senador Jarbas, ajudar na construção deste processo.
Crédito da foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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