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| Foto: Jornal Vanguarda |
O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação à Câmara de
Caruaru sugerindo a abertura de um processo de cassação dos dez vereadores
presos durante operação da Polícia Civil, na semana passada. Eles são suspeitos
de cobrarem propina ao prefeito José Queiroz (PDT), no valor de R$ 2 milhões,
para aprovar matérias na Casa. O MPPE também ingressou com uma ação cautelar de
improbidade administrativa contra o grupo.
Nessa
segunda-feira (23), o juiz da Vara Pública do município, José Fernando Souza,
deferiu uma liminar que anula a sessão legislativa que aprovou um pedido de
empréstimo da prefeitura à Caixa Econômica Federal.
Na
sessão, os vereadores aprovaram um projeto de lei que permite à Prefeitura de
Caruaru contratar um financiamento, no valor de R$ 250 milhões, para implantar
o sistema BRT (Bus Rapid Transit) na cidade. Com a decisão da Justiça, o
empréstimo fica suspenso e deverá ser apreciado pelos vereadores empossados na
última sexta-feira (20).
Segundo
a promotora do Patrimônio Público de Caruaru, Bianca Stella Barroso, cabe à
Câmara decidir se abre o processo de cassação ou não contra os vereadores
presos. A notificação foi entregue ao presidente da Casa, o vereador Leonardo
Chaves (PSD).
"A
recomendação é no sentido de a Câmara deflagrar o processo de cassação,
seguindo as normas do regimento interno. Cabe ao presidente da Casa decidir, já
que a Casa tem autonomia", justificou a promotora.
Sobre
o pedido de anulação deferido pela Justiça, a promotora informou que a sessão
legislativa estaria "viciada" em virtude dos interesses dos
vereadores investigados.
"Existia
o vício na vontade e o desvio de função. Eles aprovaram o empréstimo, mas não
temos como dissociar se essa decisão foi tomada de acordo com a função pública
ou guiada pelos interesses pessoais", cravou a promotora Bianca Stella
Barroso. "Há o vício, seja pela retaliação ou na perspectiva de
ganho", acrescentou.
NOVAS OUVIDAS
Ontem, mais três vereadores foram convocados pela polícia para prestar
esclarecimentos. Foram ouvidos Edmílson do Salgado (PCdoB), Romildo Oscar (PTN)
e Heleno do Inocoop (PRTB). Segundo o procurador da Câmara de Caruaru, todos os
13 vereadores da Casa que não estão presos já foram ouvidos pelo delegado Eric
Lessa, responsável pelo inquérito.
Do
Jornal do Commercio desta terça-feira (24)
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