"A Prefeitura de Limoeiro vem a público esclarecer sobre uma dedução descabida.
As alegações dos vereadores da bancada oposicionista em Limoeiro são enganosas. Vejamos:
Suplementação orçamentária nada mais é do que um pedido de autorização que o Prefeito faz à Câmara Municipal para gastar recursos resultantes de anulação ou de superávit.
No ano anterior o orçamento do Município é votado pelo Poder Legislativo, estabelecendo um valor estimado para as despesas e receitas municipais. Ocorre que, no decorrer do exercício orçamentário, pode surgir necessidade de remanejamento de dotações de uma para outra rubrica, ou um aumento da receita efetiva.
Assim, para gastar os recursos que foram arrecadados a mais do que o previsto, os prefeitos pedem às câmaras autorização. Ou seja, o Poder Executivo tem o dinheiro, mas só pode gastar se estiver previsto no orçamento. Outro não é o entendimento do artigo 43 da Lei 4.320/64.
No caso em comento, foi necessária a realização de tal operação, não apenas para que o Município de Limoeiro pudesse receber, e abrigar, os recursos destinados pelo Ministério do Turismo para financiamento de parte do nosso São João, mas, também, para, com proficiência, alocarmos alguns gastos, para fazermos frente a outros mais urgentes.
Em momento algum deixamos de investir na saúde e na educação do nosso povo para realização de festas. Ao revés, nossa gestão ganhou prêmios como o Brasil Sorridente e o Selo UNICEF por se destacar nas respectivas áreas. No que tange ao São João, esclareça-se que o mesmo foi a coleta de um plantio realizado desde 2009. Devidamente planejado e projetado para ter a proporção que teve, os festejos juninos de Limoeiro foram custeados pelo Ministério do Turismo (40%), pela iniciativa privada (40%) e pela Prefeitura (20%).
O pagamento dos cachês dos artistas que se apresentaram no São João limoeirense foi feito com os recursos egressos do Ministério do Turismo e da iniciativa privada, e estavam totalmente compatíveis com os valores do mercado. De outro modo não seria realizado, porque prezamos pela austeridade no controle dos nossos gastos.
Destaque-se que, com isto, Limoeiro consolidou-se como um dos maiores polos juninos do Brasil, o segundo de Pernambuco, atraindo milhares de turistas, impulsionando nossa economia, gerando emprego e renda em tempos de crise e elevando a autoestima do nosso povo. Aparentemente, tal distinção está incomodando os nossos opositores.
Como podemos ver, são mentirosas as afirmações da oposição limoeirense. A Prefeitura de Limoeiro lamenta que fatos inverídicos, sejam utilizados como estratégia política na tentativa de ludibriar e confundir a população, ao bel-prazer de interesses políticos pessoais, tentando colocar a população contra o prefeito da cidade.
Assim, em nome da verdade, colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a suplementação orçamentária ou qualquer outro assunto referente ao Município de Limoeiro.
Atenciosamente,
Prefeitura de Limoeiro"
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