Nenhuma instituição bancária apresentou proposta para prestar serviço de operacionalização de pagamento da folha salarial dos servidores da prefeitura. Na linguagem popular, “comprar a folha de pagamento”. O edital havia sido lançado desde o dia primeiro de fevereiro. Por conta da ausência de proposta, o processo licitatório (pregão eletrônico) foi considerado deserto. De acordo com publicação no Diário Oficial dos Municípios, o valor mínimo aceitável seria R$ 2 milhões.
Atualmente, esse serviço está sob a responsabilidade do Banco Santander. A última venda de folha de pagamento da Prefeitura de Limoeiro ocorreu na gestão do ex-prefeito João Luís (MDB), quando a entidade atual apresentou a maior proposta financeira naquela ocasião, retirando a operacionalização da Caixa Econômica Federal que durava cerca de dez anos. Antes, as contas bancárias dos servidores eram administradas pelo Banco do Brasil.
Saiba Mais – De acordo com o Portal de Compras Públicas, licitação deserta é quando nenhuma empresa se inscreve para os processos licitatórios lançados pelo poder público através de editais. No pregão eletrônico, por exemplo, a licitação deserta ocorre quando o pregoeiro abre a sessão e verifica que nenhuma empresa ofereceu proposta para o objeto sendo licitado. A legislação permite, desde que não gere prejuízo à gestão pública, o lançamento de novo edital convocatório.
Blog do Agreste
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