Na tarde do dia 30 de junho, o
prefeito de Limoeiro Thiago Cavalcanti junto com a presidente da AESL - Autarquia
de Ensino Superior de Limoeiro Rosejara Ramos anunciaram a realização do I
Congresso Jurídico da cidade, em promoção à FACJUL - Faculdade de Ciências
Jurídicas de Limoeiro. O congresso será realizado no período de 20 a 22 de setembro,
na Casa Blanca Recepções – que terá o tema: Conquistas, Conflitos e Desafios do
Direito Contemporâneo.
Ex-ministros, doutores e
especialistas na área jurídica confirmaram presença como palestrantes no
evento. Temas emergentes como o direito penal, globalização, Investigação
criminal, tratados de direitos humanos e o Supremo Tribunal Federal, serão
discutidos em diversas palestras durante três dias. Até o dia do anúncio
oficial já constam na lista os palestrantes Dr. Roque de Brito Alves, Dr.
Michel Zaidan Filho, Dr. José Paulo Cavalcanti Filho e o Dr. Aguinaldo Fenelon,
segundo a presidente da autarquia, outros nomes estão sendo cotados para compor
o hall de palestrantes.
O evento será realizado nos espaços
da Casa Blanca Recepções, onde a área principal será destinada a palestras, já a
quadra e outros ambientes serão utilizados para Workshops e atividades
paralelas. Também durante o congresso haverá uma feira literária ligada à área jurídica.
A abertura do evento será às 19h,
do dia 20 de setembro. A primeira palestra, com o tema ‘O papel do STF como
Corte Republicana na construção da Democracia’ será apresentada pelo advogado,
jurista, ex-procurador da República e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal,
Dr. Joaquim Barbosa.
Na quarta-feira (21), o criminalista
Dr. Roque de Brito, ministrará a palestra intitulada ‘O Direito Penal e a
Política Criminal no Estado Democrático de Direito’, já a segunda palestra do
dia ficará sob o comando do cientista político Dr. Michel Zaidan, que abordará
o tema ‘Tratados de Direitos Humanos e sua equivalência constitucional’.
O ciclo de palestra continuará no
dia 22 de junho, que iniciará com o ex-ministro e jurista Dr. José Paulo que
falará sobre ‘Globalização e Direito: A influência dos espaços políticos sobre
a estrutura do ordenamento jurídico. Em sequência, o ex-procurador geral e
secretário geral do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Aguinaldo Fenelon
ministrará sobre ‘O poder da investigação criminal do Ministério Público’.
A previsão é que 1300 assentos
serão disponibilizados para o momento dos palestrantes convidados. As
inscrições podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico, www.facal.edu.br.
Mais informações podem ser adquiridas por meio dos telefones (081) 3628.1193 / 1397.
Departamento de Imprensa
Prefeitura Municipal de Limoeiro
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