quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Em decisão polêmica da Prefeitura, relógio é retirado da Praça da Bandeira

 

Na  tarde desta terça-feira (20), sem muito alarde, o relógio da empresa Mauricéa foi retirado da Praça da Bandeira, por ordem da Prefeitura de Limoeiro. A decisão causou muita polêmica na cidade. Em nota, a PML alegou que a placa estava ali de forma irregular (confira a nota abaixo). O relógio da referida empresa marcava a hora e o clima da cidade.
 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Visando o cumprimento de leis que estabelecem sobre o ordenamento do município, a Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Limoeiro retirou nesta terça-feira (20/10) uma placa luminosa IRREGULAR. O equipamento, que estava instalado no passeio público, localizado em frente à Praça da Bandeira, não tinha autorização e desobedecia o artigo 26, XVIII, da Lei Orgânica Municipal.
Além de não ter a prévia autorização, a placa irregular estava utilizando indevidamente a energia pública e descumprindo as normas que regem a publicidade em espaços públicos, em prejuízo dos demais interessados em divulgar suas atividades empresariais.
Para instalar publicidades como essa, em vias, parques, praças e outros logradouros públicos, as empresas precisam pedir autorização à Prefeitura. Portanto, esclarecemos que não poderá ser implementada sem o devido procedimento administrativo prévio que garantirá a todos os interessados as mesmas oportunidades de divulgarem seus produtos e marcas dentro dos padrões definidos em lei, mediante regular procedimento licitatório.
Limoeiro, 20 de outubro de 2020

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