segunda-feira, 13 de maio de 2019

Prefeitura de Limoeiro diz que bloqueio de parcela do FPM ocorreu por "questões técnicas"

“Viralizou” nas redes sociais a notícia de que a prefeitura de Limoeiro, por meio da Secretaria de Saúde, não teria alimentado o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), o que teria acarretado o bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mesma situação teria ocorrido em mais 14 municípios pernambucanos. Nas redes sociais, diversas críticas foram registradas. Mas em nota, a gestão municipal informou que ocorreu um problema técnico.

“O Governo Municipal de Limoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, comunica que o bloqueio por parte do Tesouro Nacional da parcela do Fundo de Participação dos Municípios - FPM ocorreu em razão de questões técnicas. A principal delas foi a não homologação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) referente ao 6º bimestre de 2018, motivada pela necessidade de atualização das informações da gestão da Saúde junto ao Ministério da Saúde.

Informa, ainda, que o bloqueio se deu apenas na parcela líquida do FPM, não atingindo os repasses das áreas essenciais como Educação, Saúde, Assistência Social e etc. No entanto, a gestão esclarece que as falhas contidas nas informações inseridas no SIOPS, bem como a adequação dos sistemas geradores das informações já fora providenciada, e homologados os dados relativos ao 6º bimestre de 2018. Com isso, no prazo de 72 horas, o sistema deverá está desbloqueado, não causando sequer algum prejuízo à gestão e nem aos seus compromissos financeiros”.

Secretaria Municipal de Fazenda

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